E ai galeraa! tudo certo com vocês? No post de hoje vamos abordar um tema essencial para todos os amantes da pesca, vamos falar sobre a Carteirinha de Pesca.
Se você gosta de pescar, tanto em embarcações quanto em terra firme, este post é para você, pois aqui vamos explicar em detalhes quem precisa ter a carteirinha de pesca e como tirá-la.
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O que é a carteirinha de pesca?
A carteirinha de pesca é um documento fundamental para quem deseja praticar a pesca, seja em rios, lagos ou mar. Sendo assim, o responsável pela emissão são as autoridades competentes e garante a legalidade da sua atividade, além de contribuir para a preservação dos recursos naturais. Portanto, ter a carteirinha em mãos é uma prova de que você está pescando dentro das normas estabelecidas.
Quem precisa ter a carteirinha de pesca?
Agora que entendemos o que é a carteirinha de pesca, vamos falar sobre quem precisa tê-la.
Para praticar a pesca, seja embarcada ou desembarcada, é obrigatório possuir a carteirinha. Essa exigência é válida em todo o território nacional e tem como objetivo regulamentar a pesca esportiva e amadora.
Como tirar a carteirinha de pesca passo a passo:
Agora vamos explicar o passo a passo para obtê-la:
Pesquise sobre a legislação local:
Pescador, antes de emitir sua carteirinha, pesquise a legislação local sobre pesca. Cada região tem regras e regulamentos específicos, como tamanhos mínimos de peixes permitidos, cotas de captura, períodos de defeso e áreas de proteção ambiental.
Portanto, consulte os órgãos governamentais responsáveis pela pesca, como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou a Secretaria de Agricultura e Pesca do seu estado, para obter as informações atualizadas sobre as normas vigentes.
Acesse o site do órgão responsável:
Geralmente, a solicitação da carteirinha de pesca é realizada por meio do site do órgão competente. Portanto, acesse o site oficial do órgão responsável pela emissão da carteirinha, como o IBAMA ou a Secretaria de Agricultura e Pesca do seu estado.
Assim sendo, procure pela opção específica de emissão da carteirinha de pesca.
Preencha o formulário de solicitação:
No site, você irá encontrar um formulário de solicitação que deverá ser preenchido com seus dados pessoais e informações relevantes, por isso certifique-se de fornecer todas as informações de forma correta e completa, como seu nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail.
Além disso, você dede fornecer informações sobre a modalidade de pesca que pretende praticar, como pesca embarcada ou desembarcada.
Pesca desembarcada
A desembarcada é conhecida como categoria A, é determinada a pescadores que não utilizam embarcações, e a taxa para esse tipo de licença é de R$ 20 por ano. (Valor sujeito a mudanças, verifique a legislação em sua cidade e estado.)
Pesca embarcada
A licença para pesca embarcada é conhecida como categoria B, é reservada a atividade praticada também dentro de barcos e outras embarcações recreativas. Desse modo, o valor da taxa anual é de R$ 60, essa categoria também autoriza a pesca desembarcada. (Valor sujeito a mudanças, verifique a legislação em sua cidade e estado.)
Efetue o pagamento das taxas:
Para a emitir da carteirinha de pesca, é provável a cobrança de uma taxa. Então, verifique as informações no site do órgão responsável para saber o valor da taxa e as formas de pagamento disponíveis.
Para efetuar o pagamento, você pode usar boleto bancário ou cartão de crédito. Para realizar o pagamento corretamente, siga as instruções fornecidas.
Isenção das Taxas da Carteirinha
De acordo com a lei nº 9.059/95 a isenção é válida para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos.
Veja: Pesca de caiaque! Como funciona e dicas para praticar.
Aguarde a emissão e receba sua carteirinha:
Após realizar todos os procedimentos e efetuar o pagamento das taxas, aguarde o prazo estipulado para a emissão da carteirinha de pesca, visto que esse prazo pode variar de acordo com o órgão responsável e a demanda de solicitações.
Dependendo do procedimento adotado, a carteirinha pode ser enviada para o seu endereço cadastrado ou disponibilizada para impressão no próprio site. Por isso, certifique-se de ter a carteirinha em mãos sempre que for pescar, pois ela é o comprovante de que você está pescando dentro das normas estabelecidas.
Então, lembre-se de que as informações específicas e os passos exatos podem variar dependendo do órgão responsável e da legislação local. Portanto, é importante consultar as fontes oficiais e atualizadas para obter todas as orientações necessárias para tirar a sua carteirinha corretamente.
Por que ter a carteirinha de pesca é importante?
Agora que você sabe como tirar a carteirinha, talvez esteja se perguntando sobre a importância desse documento. Sendo assim, ter a carteirinha em dia não só evita problemas com as autoridades, mas também contribui para a conservação dos recursos pesqueiros. Pois é através do controle e da fiscalização que é possível garantir que a pesca seja realizada de forma sustentável e responsável.
Portanto, lembre-se de pesquisar a legislação local, acessar o site do órgão responsável, preencher o formulário de solicitação, efetuar o pagamento das taxas e aguardar a emissão, pois ter a carteirinha em mãos é a garantia de que você está pescando dentro das normas e colaborando com a preservação do meio ambiente.
A licença é obrigatória para a pesca amadora em qualquer Região do País. A carteira é nacional, por isso, as regras estaduais deve ser respeitadas.
O responsável pela fiscalização é a Polícia Florestal ou agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sem contar que pescar sem a licença pode acarretar em apreensão dos equipamentos e recebimento de multa que pode variar entre R$ 300 a R$ 10 mil.
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Até breve, fuiiiii!!!!